Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER